Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

Documentação atrasada não impede aluno de concorrer à bolsa

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Itajaí e concedeu a Glauco Piva o direito de concorrer a processo seletivo para a concessão de bolsa de estudos pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI.

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004

Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002.

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos

Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria. Inépcia da Denúncia

Crime praticado contra funcionário público. Artigo 41 do CPP.